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Decretos - docx

4842/2022 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 30 de dezembro de 2022.

4841/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Formigueiro.

4836/2022 - Institui o Turno Único de trabalho na Prefeitura Municipal de Formigueiro.

4833/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais - Novembro

4824/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022.

4823/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais.

4822/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Formigueiro, e dá outras providências.

4820/2022 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 14 de novembro de 2022.

4817/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais. - Setembro

4816/2022 - Define horário de expediente nas repartições públicas municipais do Município de Formigueiro e dá outras providências.

4815/2022 - Renova prazo de paralização das atividades de Escolas Municipais.

4814/2022 - Homologa o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, conforme Lei nº 2.184/2019.

4813/2022 - DECRETA NORMAS SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4811/2022 - Revoga Decreto Municipal nº 4.596/2020, de 14 de abril de 2020.

4808/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais - Agosto

4806/2022 - Define horário de expediente nas repartições públicas municipais do Município de Formigueiro.

4803/2020 - Cancela o Turno Único de trabalho no Serviço Público Municipal de Formigueiro e dá outras providências.

4802/2022 - Regulamenta a Concessão de diárias e ressarcimento de valores aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo de Formigueiro, de que trata a Lei Municipal nº 1.987, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.

4801/2022 - Institui e regulamenta a Nota de Concessão de Diárias – NCD e Requisição de Adiantamentos – READI e Formulário de Prestação de Contas - FORPRES.

4800/2022 - Estabelece parâmetros para a provisão de Cofinanciamento de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Formigueiro e dá outras providências.

4799/2020 - Regulamenta dispositivo da Lei n.º 2.124/2017, que dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas cujos benefícios sejam custeados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município

4798/2022 - Revoga Decretos Municipais nº 4.329/2017 e nº 4.611/2020.

4797/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 45.406,11 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e onze centavos)

4796/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais - Julho

4794/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 50.936,12 (Cinquenta mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos).

4792/2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 783.117,00 (Setecentos e oitenta e três mil cento e dezessete reais).

4791/2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 27.336,70 (Vinte e sete mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos).Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 27.336,70 (Vinte e sete mil trezentos e

4790/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 300.684,55 (Trezentos mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

4789/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais - Maio 2022

4788/2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 584.047,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e quarenta e sete reais).

4787/2022 - Decreta Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal no dia 17 de junho de 2022.

4786/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 188.402,26 (Cento e oitenta e oito mil quatrocentos e dois reais e vinte e seis centavos)

4785/202 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil novecentos reais).

4784/2022 - Fixa os custos pela utilização de máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Formigueiro.

4783/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

4782/2022 - Estabelece os valores de Ajuda de Custo aos Professores Municipais - Abril

4781/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Formigueiro.

4780/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

4779/2022 - Regulamenta a forma, local e registro da hora-atividade, prevista no art. 37, § 10 da Lei Munic. nº 1.215/04, de 05 de abril de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e outras providências.

4778/2022 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Valor de R$ 519.546,00 (Quinhentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais).

4777/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.

4776/2022 - Abre Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 77.284,76 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro mil e setenta e seis centavos).

4775/2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$ 700,00 (Setecentos reais).

4774/2022 - Abre Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

4773/2022 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Valor de R$1.996.688,70 (Um milhão novecentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos.

4771/2022 - Abre Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Valor de R$ 4,88 (Quatro reais e oitenta e oito centavos)

4770/2022 - Institui o Programa Formigueiro sem papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Formigueiro.

4767/2022 - Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial no âmbito do Município de Formigueiro e dá outras providências.

4756/2022 - Estabelece a Programação Financeira rpps para o Exercício de 2022.

4755/2022 - Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022.

4754/2022 - Estabelece a Programação Financeira prefeitura para o Exercício de 2022.

4753/2022 - Estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso prefeitura ara o Exercício de 2022.

4750/2022 - Declara Situação de Emergência em todo o município de Formigueiro, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020

4643/2020 - Institui o Turno Único de trabalho na Prefeitura Municipal de Formigueiro.

4632/2020 - Reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMIGUEIRO decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no que concerne as alterações do regramento de BANDEIRA VIGENTE.

4630/2020 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.

4611/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das inspeções de saúde física e mental realizadas na Administração Pública do Poder Executivo do Município de Formigueiro/RS e dá outras providências.

4610/2020 - Recepciona no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e, reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMIGUEIRO decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

4609/2020 - Cancela o Turno Único de trabalho e dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Formigueiro.

4608/2020 - Declara Situação de Emergência no município de Formigueiro/RS, afetado pela pandemia mundial do novo Coronavírus COVID-19 - COBRADE 14110, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020.

4607/2020 - Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e, reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMIGUEIRO decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras p

4606/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19 e dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.

4604/2020 - Cancela o Turno Único de Trabalho no serviço público municipal, instituído pelo Decreto nº 4.589/2020, de 25 de março de 2020, retornando as atividades normais.

4603/2020 - Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.154, de 19 de março de 2020 e a alteração trazida pelo Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril de 2020, reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMI

4602/2020 - Nomeia comitê de crise e prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de FORMIGUEIRO/RS e dá outras providências.

4598/2020 - Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.154, de 19 de março de 2020 e a alteração trazida pelo Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril de 2020. Reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMI

4596/2020 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

4594/2020 - Altera a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

4593/2020 - Recepciona, no que couber, no âmbito do Município, o Decreto Estadual nº 55.154, de 19 de março de 2020, reitera o estado de Calamidade Pública no Município de FORMIGUEIRO decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras pro

4592/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de FORMIGUEIRO/RS.

4587/2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de FORMIGUEIRO.

4586/2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de FORMIGUEIRO/RS e dá outras providências.

4585/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de FORMIGUEIRO/RS.

4583/2020 - Declara Situação de Emergência em todo o município de Formigueiro, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.

4407/2018 - Regulamenta a Expedicao e Fiscalizacao de Licencas Municipais para Extracao

4345/2017 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Saneamento Basico PMSB

4329/2017 - Dispoe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal

4320/2017 - Paralisa atividades de Escolas Municipais

4291/2016 REGULAMENTA LEI FEDERAL N°12846/2013

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