Prefeitura Municipal de Formigueiro

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2575/2026	Leis Municipais	Denomina via pública municipal como Rua Inocêncio Corrêa da Silva e dá outras providências.	12/03/2026
2574/2026	Leis Municipais	Dá nova redação ao art. 108 da Lei nº 1.329, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e providências.	12/03/2026
2573/2026	Leis Municipais	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.634.873,84 (Quatro milhões seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e dá outr...	03/03/2026
2572/2026	Leis Municipais	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.	03/03/2026
2571/2026	Leis Municipais	Dá nova redação cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, previsto no quadro do art. 3º da Lei nº 701 de 20 de dezembro de 1994, altera o Anexo I e dá outras providências.	26/02/2026
2570/2026	Leis Municipais	Autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais – Calceteiro.	26/02/2026
2569/2026	Leis Municipais	Altera o quadro do artigo 3º da Lei Municipal nº 701/94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.	26/02/2026
2568/2026	Leis Municipais	Altera o quadro do artigo 19 e Anexo I da Lei Municipal nº 701/94 de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências.	26/02/2026
2567/2026	Leis Municipais	Altera a Lei Municipal nº 613, de 12 de fevereiro de 1993, para incluir unidade de serviço na Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.	26/02/2026
2566/2026	Leis Municipais	Institui Plano de Incentivo à Arrecadação Municipal para créditos tributários.	26/02/2026
15754/2026	Portarias	CONVOCA PROFESSORA - Jacqueline da Silva e Silva/publicado em 20/02/2026.	20/02/2026
15753/2026	Portarias	DESIGNA GESTOR E FISCALIZADOR - Compra de Desforcímetro/publicado em 20/02/2026	20/02/2026
15752/2026	Portarias	REMOVE SERVIDORA - Fernanda Marques Vargas/publicado em 20/02/2026	20/02/2026
15750/2026	Portarias	CANCELA FG - Coordenação Pedagógica - Fernanda Marques Vargas/publicado em 20/02/2026	20/02/2026
15749/2026	Portarias	CONVOCA PROFESSOR - Ander Niumar Plautz/publicado em 20/02/2026	20/02/2026
15748/2026	Portarias	REMOVE SERVIDORES/publicado em 20/02/2026	20/02/2026
15747/2026	Portarias	CONVOCA E NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - Odontólogo do PSF/publicado em 19/02/2026	19/02/2026
15746/2026	Portarias	CONCEDE FG - COORDENADOR PEDAGÓGICO - John Lennon Lindemann/publicado em 19/02/2026	19/02/2026
15745/2026	Portarias	CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MAGISTÉRIO - Direção e vice-direção/publicado em 19/02/2026	19/02/2026
15744/2026	Portarias	CONVOCA PROFESSORES/publicado em 19/02/2026	19/02/2026

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