LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/05/2026
Número
2583
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Formigueiro/RS, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2583

Alteram ou Revogam - 2583/2026
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Lei Consolidada - 2583/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/05/2026 - 14:23

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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URM - 2026

R$ 6,27

Prefeitura Municipal de Formigueiro - RS.
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