LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/05/2026
Número
15936
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA 15936 - LICENÇA SAÚDE familiar - Abril

Arquivos

Número: 15936

Alteram ou Revogam - 15936/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 15936/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/05/2026 - 16:39

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

URM - 2026

R$ 6,27

Prefeitura Municipal de Formigueiro - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar