.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 8h às 17h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/04/2026
Número
15902
Legislatura
2025-2028
Ementa

PORTARIA 15902 - DESIGNA GESTOR E FISCALIZADOR - Revisão de veículo - Sec. de Saúde

Arquivos

Número: 15902
Alteram ou Revogam - 15902/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 15902/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/04/2026 - 14:08

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
URM - 2026

R$ 6,27

.
.

Prefeitura Municipal de Formigueiro - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.